Desde o início do ano, muitos empreendedores têm enfrentado um problema sério: o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Segundo a Receita Federal, cerca de 1,5 milhão de empresas foram notificadas por dívidas e podem ser excluídas do regime tributário simplificado, que oferece vantagens como a unificação de impostos e menor carga tributária.
Quem pode ser afetado?
A exclusão atinge empresas de todos os portes dentro do Simples Nacional, incluindo:
- MEIs (Microempreendedores Individuais)
- Microempresas (ME)
- Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Se você recebeu uma notificação da Receita Federal ou do seu estado/município, é importante agir o quanto antes.
O que fazer para não ser excluído?
A empresa tem duas opções:
- Quitar as dívidas existentes
- Parcelar os débitos com a Receita Federal, estados ou municípios
O prazo para regularização terminou no dia 31 de janeiro de 2025, mas empresas que perderam o prazo ainda podem entrar com pedido de reenquadramento no próximo ano, desde que resolvam as pendências.
Como saber se minha empresa está na lista de exclusão?
Empresas notificadas pela Receita podem consultar a situação no portal do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) ou procurar apoio de seu contador. Além disso, é possível receber notificações pelos Domicílios Tributários Eletrônicos, então fique atento aos canais oficiais.
O que acontece se a empresa for excluída?
A exclusão do Simples Nacional significa:
- Perda dos benefícios do regime tributário simplificado
- Aumento da carga tributária
- Obrigatoriedade de recolher tributos de forma separada (como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS e ISS)
- Impacto direto no fluxo de caixa e na gestão financeira
Como o BlueFocus pode ajudar?
Com o controle financeiro do BlueFocus Software, você tem acesso a relatórios, previsão de pagamentos e alertas que ajudam a manter sua empresa em dia com os compromissos fiscais. Também é possível acompanhar o vencimento de impostos e organizar melhor o fluxo de caixa para evitar surpresas.
Fique atento! Manter a regularidade fiscal é essencial para continuar no Simples Nacional e aproveitar seus benefícios.
Dica: Se você é nosso cliente, procure seu contador o quanto antes para verificar a situação do seu CNPJ.